EDUCAÇÃO E CULTURA

10/12/2017 as 21:00

Projeto "Escola Sem Partido" é retirado da pauta do Senado

Decisão foi tomada após Magno Malta receber um pedido do Movimento Escola Sem Partido. Há a avaliação de que o projeto seja aprovado na Câmara

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O projeto “Escola Sem Partido” foi retirado de votação e arquivado no Senado Federal, a pedido do próprio senador que o propôs, Magno Malta (PR-ES).

O Projeto de Lei 193/2016 pretendia incluir o programa Escola sem Partido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O parecer do relator, Cristovam Buarque, recomendava a rejeição.

Além da Câmara, projetos com base no Escola Sem Partido também tramitam nas Assembleias Legislativas dos estados do Rio de Janeiro, Goiás, São Paulo, Espírito Santo, Ceará, Distrito Federal e Rio Grande do Sul.




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