Sexta, 20 de outubro de 2017
11/10/2017 às 15:40:27
Nova regra permite queima de óleo em casos de vazamento no mar

Uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que permite a queima controlada de óleo após vazamentos no mar foi publicada nesta sexta-feira (6) no Diário Oficial e entrou em vigor.

De acordo com a resolução, a técnica será usada como um "esforço de proteção ambiental e uma forma de tentar minimizar prejuízos à saúde pública", mas dependerá de uma autorização prévia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A queima será permitida, no entanto, apenas quando outras intervenções não forem aplicáveis e/ou efetivas, e quando ocorrer pelo menos uma das seguintes situações:

  1. Poluição por óleo no mar considerados de significância nacional;
  2. Descarga contínua com volumes relevantes;
  3. Quando a mancha estiver se deslocando ou puder se deslocar para áreas designadas como ambientalmente sensíveis.

Trata-se como óleo qualquer forma de hidrocarboneto -- petróleo e seus derivados, incluindo óleo cru, óleo combustível, resíduos de petróleo e produtos refinados.