POLÍTICA

21/12/2017 as 10:41

JB acerta em exonerar, mas decreto “driblou” ação do Ministério Público

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Por Habacuque Villacorte
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Atendendo a uma reivindicação antiga dos setores que fazem oposição ao governo do Estado, o governador Jackson Barreto (PMDB) acaba de anunciar a exoneração de todos os cargos comissionados na administração. É um gesto louvável e digno de reconhecimento sim, partindo do princípio que o Executivo está tendo iniciativa para tentar amenizar os efeitos da crise. Todos os cargos foram exonerados e alguns serão recontratados a partir de janeiro. Para a sociedade em geral, a medida é bem vinda, é acertada, mas para muita gente a medida terá um impacto financeiro forte a partir do início de 2018.

 

No momento a crise financeira é generalizada, tanto para o setor público quanto para o setor privado. O desemprego segue em alta e mais de 2,2 mil exonerações certamente terão um impacto negativo no mercado sergipano. Quem não tem certeza do retorno às suas funções, certamente conterá suas despesas neste final de ano; e o risco é de muita gente apostar na continuidade, se exceder nos gastos e não ter recursos financeiros, a partir de janeiro, para honrar seus compromissos. Em síntese, a tendência natural é que se compre ainda menos, o que é ruim para o comércio e ainda pior para os Estados e Municípios que terão uma arrecadação diminuída.

 

Mas este colunista poderia apenas elogiar o Poder Executivo pela medida, pelo gesto de contenção de despesas, mas alguns pontos devem ser observados, dentre eles, um que sempre fora questionado pela coluna: a falta de planejamento do Governo de Jackson Barreto. Perdeu-se o controle do tamanho da máquina, que excedeu no peso e que agora não sai do lugar! O governo inchou demais e, com a escassez de recursos, já não suporta a demanda e os “remendos” do ex-secretário da Fazenda, Jeferson Passos, estão “estourando”. O impacto de algumas medidas equivocadas, lá atrás, está sendo sentido a partir de agora.

 

Mas tem outo aspecto que deve ser levado em consideração: a Operação Caça-Fantasmas, deflagrada pelo Ministério Público Estadual na Prefeitura de Aracaju, sobretudo na gestão do ex-prefeito João Alves Filho (DEM), já tinha “ramificações” no governo do Estado e havia uma movimentação de alguns promotores de Justiça de intensificar as investigações na administração estadual. Quando o governador exonera “por decreto”, ele esconde a quantidade oficial de cargos comissionados e, inclusive, prejudica a pesquisa sobre quem trabalhava ou não.

 

Por mais que seja bem vinda a ação do governador, por mais que as exonerações vinham sendo questionadas, não há como negar que a medida de contenção também é parte de uma estratégia do Executivo para “esconder o jogo”, sobretudo para “driblar” o Ministério Público Estadual. A medida é “amarga” do ponto de vista político, sobretudo quando se vai entrar em um ano eleitoral, mas era necessária tanto para enxugar gastos e, sobretudo, para não prejudicar o projeto de continuidade do governo. Resta saber, apenas, se “driblado”, o MPE vai “apelar” ou se vai “aceitar na esportiva”...

 

Veja essa!

Procurados por este colunista para comentar as declarações recentes do pré-candidato a governador, Mendonça Prado (DEM), o empresário Edivan Amorim e o senador Eduardo Amorim (PSDB) preferem não omitir opinião. Optaram por ignorar os ataques que estão sofrendo do democrata.

 

E essa!

Mendonça Prado conversou ontem com este colunista e negou que esteja sendo agressivo com os irmãos Amorim. Disse que vem apenas se defendendo dos ataques que vem recebendo. Sobre Belivaldo, alfinetou: “o governo queria escolher um Boeing para voar alto em 2018, mas quando percebeu havia escolhido um navio, um cruzeiro”. É mole?

 

Valadares Filho

Repercutiu bastante o comentário deste colunista sobre uma possível candidatura do deputado federal Valadares Filho (PSB) para o governo em 2018. Muita gente questiona e aposta na reeleição, mas muita gente entende que o cenário muda com a participação do parlamentar na chapa majoritária.

 

Reforma da Previdência

Em entrevista ao radialista George Magalhães, nessa quinta-feira (21), o líder do governo Temer, deputado André Moura (PSC), confirmou que, em contrapartida sobre a aprovação do empréstimo do Finisa, Jackson Barreto se comprometeu com o presidente em ajudar para aprovar a Reforma da Previdência.

 

Não fala

André Moura deixou claro que não fala pelo voto de nenhum outro deputado federal, mas que o governador já confirmou os votos favoráveis à Reforma de Laércio Oliveira (SD) e de Fábio Reis (PMDB).

 

Não vota

O pai do deputado federal Fábio, Jerônimo Reis, comunicou a George Magalhães, durante o programa de rádio, que o peemedebista não votará, em hipótese alguma, a favor da Reforma da Previdência. Fábio encontra-se em BSB.

 

Vai conversar

Ficou claro que o governador Jackson Barreto vai conversar com os demais deputados federais de sua bancada para pedir o apoio à Reforma da Previdência. JB deve cobrar o voto dos deputados Fábio Mitidieri (PSD), Jony Marcos (PRB) e João Daniel (PT), que são aliados de seu governo em Sergipe.

 

Bomba!

Há quem veja as exonerações de todos os cargos comissionados pelo governador como uma forma de pressionar os deputados federais a votar a favor da Reforma da Previdência. Em síntese, quem não ajudar o governo a obter o empréstimo para a recuperação das estradas, não terá espaço na administração estadual.

 

Exclusiva!

Corre no MPE uma investigação para apurar possível excesso de nomeação de cargos em comissão e requisição de servidores para laborarem na Secretaria de Estado da Casa Civil. O caso tramita sob sigilo e foi dado um prazo de 30 dias para que informações sejam prestadas.

 

André Moura

O deputado federal confirmou na entrevista que conseguiu junto ao Ministério da Saúde a liberação de recursos para o custeio da Saúde de 47 municípios sergipanos, totalizando mais de R$ 36 milhões e os recursos começarão a ser creditados a partir da próxima semana.

 

Boa notícia!

André Moura confirmou também que viabilizou recursos junto ao ministro para a conclusão das obras do bunker que vai abrigar um acelerador linear para o tratamento de pacientes com câncer no Hospital Cirurgia.

 

Acelerador Linear

André Moura explicou que o governo federal adquiriu 20 aceleradores lineares e que ele solicitou ao presidente Michel Temer a liberação de um deles para Sergipe. “Conseguimos um acelerador para o Hospital Cirurgia e mais recursos para a obra, além de mais R$ 7,5 milhões para a ampliação de mais 20 UTI’s adulto no hospital”.

 

Ambulâncias

Por fim, o deputado André Moura confirmou que 58 municípios sergipanos serão contemplados em janeiro com recursos para a aquisição de ambulâncias. “Também estamos viabilizando, a pedido do secretário Almeida Lima, mais 38 ou 40 ambulâncias para os serviços do SAMU”.

 

SSP

A coluna que tanto cobra da SSP, registra a Operação exitosa do Departamento de Narcóticos da Polícia Civil (Denarc) que prendeu 28 pessoas envolvidas com o trafico de drogas em Aracaju. A Operação durou seis meses e apreendeu mais de 320 quilos de drogas.

 

Com Belivaldo

O vice-governador e pré-candidato à eleição Belivaldo Chagas recebeu apoio de mais de 500 lideranças do MST, durante o 31° Encontro Estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra. O ato ocorreu no Povoado Quissamã, em São Cristóvão. “Estou feliz com a confiança de vocês. Eu tenho lado. Escolhi está do lado dos trabalhadores. Obrigado e contém comigo”, agradeceu Belivaldo.

 

Pauta

Na ocasião, o MST entregou uma carta com uma pauta de reivindicação e o compromisso coletivo de apoio. Além dos trabalhadores rurais, esteve presente o deputado federal João Daniel; o presidente estadual do PT, Rogério Carvalho; o secretário de Estado da Agricultura, Esmeraldo Leal; o ex-prefeito de Poço Redondo, Roberto Araújo; os vereadores Petrônio de Pacatuba, Edézio de Itaporanga e Rafael de São Cristóvão.

 

PMA I

O prefeito Edvaldo Nogueira realizou a última reunião do ano com o secretariado e, além de fazer um balanço das principais ações do governo, agradeceu o empenho de toda a equipe no enfrentamento das principais questões da cidade, e ressaltou que as medidas de austeridade tomadas no início do governo continuam válidas. “Estou muito alegre pelos resultados que obtivemos. Quero agradecer a todos. Cada um colocou um tijolo na construção deste projeto. Construímos um time, há muita interação, compreensão do papel de casa um e uma generosidade imensa de todos”.

 

PMA II

Ao falar do quadro atual da administração, Edvaldo ponderou que a máquina municipal continuará funcionando de maneira “enxuta”. “Desde o início do ano, implantamos um modelo de gestão que leva em conta a seriedade, a ética e o rigor. O enxugamento da máquina foi assimilado por todos. Reduzimos gastos em todos os setores, cortamos 30% dos cargos comissionados existentes, o que gerou uma economia de R$ 20 milhões, recursos usados em benefício da cidade, como o recapeamento das avenidas, por exemplo. No próximo ano, manteremos estas medidas. O que for possível reduzir mais será feito”, disse.

 

IPTU

O prefeito Edvaldo Nogueira sancionou a lei que isenta mais de 50 mil famílias do pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Serão beneficiados os proprietários de imóveis cuja base de cálculo seja de até R$ 10 mil e com renda familiar de até dois salários mínimos. Além disso, estas mesmas famílias, caso possuam débitos anteriores do tributo, poderão requerer o perdão das dívidas. Parte dos vereadores que aprovaram o projeto prestigiou a sanção da lei.

 

Iran Barbosa

O vereador Iran Barbosa (PT) apresentou uma emenda direcionada à valorização salarial dos Servidores Públicos, ao Projeto de Lei N° 350/2017, do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Aracaju para o exercício de 2018. A proposta foi rejeitada por maioria.

 

Contrários

Votaram contra a emenda que propunha a garantia do reajuste do valor do Piso Salarial do Magistério, os vereadores Bigode do Santa Maria (PMDB), Carlito Alves (PRB), Dr. Gonzaga (PMDB), Dr. Manuel Marcos (PSDB), Evando Franca (PSD), Fábio Meireles (PPS), Isac (PCdoB), Jason Neto (PDT), Juvêncio Oliveira (DEM), Professor Bittencourt (PCdoB), Thiaguinho Batalha (PMB), Vinícius Porto (DEM) e Zezinho do Bugio (PTB).

 

Banese I

O Banco do Estado de Sergipe S.A., assegura e reafirma que cumpre rigorosamente com a sua função de agente repassador dos recursos de ICMS informados aplicando fielmente os índices. E que não tem qualquer responsabilidade na definição dos valores e dos índices que são utilizados, respectivamente, para o rateio do referido tributo.

Banese II

“A regularidade dos procedimentos adotados pelo BANESE foi atestada pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (Certidão 2272/2017/DITEC) e pela Secretaria de Estado da Fazenda – Sergipe (Ofício 350/2017). O BANESE lamenta a atitude equivocada, que expõe negativamente a imagem de uma instituição que representa importante patrimônio do povo de Sergipe”, encerra a nota.


Pré-candidato

Natural de Boquim, estudante de Turismo e ex-servidor da SMTT em Aracaju por mais de 11 anos, Fábio Macedo, o popular “Fábio do Augusto Franco”, confirmou que é pré-candidato a deputado estadual pelo PTB. Já tem o aval do presidente estadual Rodrigo Valadares.

APAE I

Nesta sexta-feira (22), será realizado o ‘Bazar Solidário da APAE Socorro’, uma iniciativa que integra a campanha em prol da construção da sede própria da instituição no Conjunto Marcos Freire I. Das 10h às 22h o público vai poder adquirir peças novas, usadas, itens de decoração, livros, entre outros artigos no stand montado na Praça de Eventos do Shopping Prêmio, em Nossa Senhora do Socorro.

 

APAE II

“Mais uma vez contamos com a importante parceria do Shopping Prêmio, que é uma empresa ‘Amiga da APAE Socorro’, tendo inclusive adquirido o selo especial desta campanha que lançamos neste ano para envolver a sociedade neste projeto social, que atende a tantos jovens e seus familiares em nosso município”, destacou a presidente da instituição, Anair Viana. 

 

Defensoria I

A Defensoria Pública do Estado de Sergipe entrou em período de recesso forense retorna os trabalhos no dia 7 de Janeiro de 2018. Durante esse período, o atendimento será realizado em regime de plantão para casos urgentes na unidade da Defensoria Pública do Fórum Gumercindo Bessa, no horário das 8h às 18h.

 

Defensoria II

Durante o recesso, a população poderá solucionar casos de prisão em flagrante, pedidos de habeas corpus, liberdade provisória e mandados de segurança; busca e apreensão de pessoas, bens ou valores; medida cautelar de natureza cível ou criminal; procedimentos de saúde como UTI, internamentos, cirurgias e outros considerados urgentes. 

 

Cumbe

A Prefeitura de Cumbe informa que paga nesta quinta-feira (21) os salários de todos os servidores referentes ao exercício de dezembro. Os servidores passarão um Natal e celebrarão o Ano Novo com mais tranquilidade.

 

CRÍTICAS E SUGESTÕES

habacuquevillacorte@gmail.com e habacuquevillacorte@hotmail.com




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