POLÍTICA

11/01/2018 as 11:23

Até quando? Governo mentiu sobre aposentados e PMA mentiu sobre o IPTU!

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Política
Por Habacuque Villacorte
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Até quando os governantes vão subestimar a inteligência das pessoas? Em Sergipe, por exemplo, o governo do Estado e a Prefeitura de Aracaju parecem “debochar” do funcionalismo e da população, respectivamente. No primeiro caso, este colunista tem que ser duro com o Executivo: o governador Jackson Barreto (PMDB), com todo respeito, mentiu para os aposentados e pensionistas. E não apenas para eles, mas para todo Sergipe! Desde o ano passado que fala em priorizar esta categoria e, até agora, eles acabam sendo os mais esquecidos, os mais prejudicados pela gestão estadual.

 

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), também mentiu e feio: em 2016, foi para os comícios, para os debates, prometeu no rádio e na televisão revogar o aumento abusivo do IPTU implementado pelo ex-prefeito João Alves Filho (DEM). Passou 2017 e as pessoas pagaram o imposto sem mudanças, com o comunista propagando que era necessário fazer “um estudo para a construção da base de cálculo do imposto”. Findou enviando, ao longo do ano, uma proposta para a Câmara Municipal, aprovada por maioria, dando a inflação do período e mais 5% de aumento do tributo.

 

No caso do governador Jackson Barreto, promoveu grandes embates na Assembleia Legislativa, no ano passado, com o projeto que unificava os fundos da Previdência, sob o argumento de que pagaria em dia os salários dos aposentados e pensionistas. A medida, desesperada, não resolveu o problema e ainda pode ter consequências mais sérias em um futuro não tão distante. E o pior: além de não pagar os “velhinhos”, o governo ainda passou a parcelar seus rendimentos.

 

Voltando à PMA, Edvaldo Nogueira não mediu esforço, não economizou recursos para propagar pelos quatro cantos da capital que havia revogado o aumento abusivo do IPTU, “em respeito ao aracajuano”. Quem estava indignado, quando ouvia o prefeito falar em “Revogar”, esperava que a anulação “reduzisse” o valor do imposto cobrado. Eis que entramos em 2018, os carnês do tributo começam a chegar e, em várias residências, o “IPTU REVOGADO” conseguiu ficar ainda mais caro! Só pode ser mais uma das “mágicas” do secretário Jeferson Passos...

 

Ainda sobre os aposentados e pensionistas, no “apagar das luzes” de 2017, o governador anunciou a exoneração de todos os cargos comissionados e uma série de medidas de contenção de despesas, assumindo o compromisso que os “velhinhos” seriam priorizados, que o alto escalão e outros privilegiados só receberiam seus rendimentos quando eles fossem contemplados. Virou o ano e vem o anúncio: aposentados recebem dia 13 até R$ 2,5 mil e o restante do salário não há qualquer previsão de pagamento. Isto é ou não uma falta de respeito?

 

O prefeito Edvaldo Nogueira, que praticamente não fez nada do ponto administrativo em 2017, que fala tanto em reconstrução, terá que “reconstruir” seu discurso porque, além de não pagar mais os servidores dentro do mês trabalhado, “deu com uma mão e tirou com outra” sobre o caso do IPTU. Já o governador Jackson Barreto, que está de olho na eleição para o Senado, precisa ouvir mais o povo, que não está nada satisfeito com sua política de governo, e aceitar a rejeição que o cerca. Um conselho para os dois: é hora de começar a falar a verdade...

 

Veja essa!

Não custa lembrar que a OAB está ajuizando uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei aprovada (graças a omissão da maioria dos que fazem a Câmara Municipal) reajustando o IPTU em 5% ao ano, além da inflação do período.

E essa!

No entendimento da OAB (para não dizerem que é politicagem) não há redução alguma do IPTU com a nova lei porque a base do cálculo é o valor dos anos anteriores. Em síntese, não há novidade alguma de Edvaldo sobre a redução de valor.

 

Fisco I

Em assembleia extraordinária, os auditores e auditoras fiscais de tributos repudiaram o anúncio de novo atraso da folha de pagamento e o parcelamento de salários de aposentados da Administração Estadual.

 

Fisco II

“Dessa forma, o governo estadual insiste em não cumprir com a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE). O Colegiado do TJ/SE determinou que o pagamento dos auditores fiscais – e de outras categorias que recorreram com ações similares – deva ser realizado no mês trabalhado”, denuncia o presidente do Sindifisco, Paulo Pedroza.

 

Vão parar

O Fisco anuncia que, caso o governo estadual deixe de fazer o pagamento de janeiro, no mês trabalhado, está aprovado, por unanimidade, o indicativo de greve na Secretaria da Fazenda (Sefaz), a ser deliberado no dia 31 deste mês.

 

ICMS

“A nossa categoria volta a cobrar do governo estadual uma política eficaz de incremento da arrecadação do ICMS. Muito embora a arrecadação dos tributos estaduais tenha crescido em 2017, ela poderia ter aumentado mais, caso o governo adotasse medidas que priorizasse o incremento da arrecadação”, completa Paulo Pedroza.

 

Olho nele!

Apesar de existir uma disputa por espaços na oposição, chamou a atenção deste colunista o posicionamento do deputado federal Valadares Filho (PSB), ventilando a possibilidade de disputar uma vaga na chapa majoritária em 2018.

 

Solução

Um político experiente, em conversa reservada com este colunista, apontou: Valadares Filho pode ser a solução para este impasse entre os líderes da oposição. Há quem diga, também, que seu nome é muito bem aceito pelo senador Eduardo Amorim (PSDB).

 

Reapareceu

Desaparecido desde o início do ano, o governador Jackson Barreto “ressurgiu” nessa quinta-feira, durante uma inauguração do secretário da Saúde, José Almeida Lima. JB anda em silêncio, depois do anúncio dos cortes, mas há quem diga que está trabalhando, politicamente, nos bastidores...

 

Com Belivaldo

Outra informação é que todas as pessoas que procuram JB para direcionar alguma posição administrativa do governo, ele encaminha para Belivaldo resolver. Apesar de não ter renunciado o cargo, Jackson aparentemente já deixou o governo. O problema é que o governo não o deixa...

 

Róbson Viana

O deputado estadual respirou fundo com a filiação do presidenciável Jair Bolsonaro no PSL. Róbson Viana e seu agrupamento estavam “de malas prontas” para deixar o PEN. Agora ele deve reassumir o comando do partido em Sergipe.

 

Vinícius Porto

O vereador de Aracaju “bateu o martelo” e desistiu de disputar a eleição em 2018. Vai apoiar a reeleição do deputado estadual Jeferson Andrade (PSD). Para federal tem compromisso com a pré-candidatura de José Carlos Machado (PSDB), já que André Moura (PSC) deve disputar um cargo majoritário. Vinícius foi o segundo vereador mais votado em Aracaju na eleição de 2016.

 

Falando nele

José Carlos Machado tem caminhado com frequência com o amigo Reinaldo Moura e com o líder do Congresso Nacional, André Moura. Se o deputado federal disputar um cargo majoritário, Machado tende a ser o candidato do agrupamento em 2018.

 

Insegurança

Como se não bastasse o cidadão comum ficar a mercê dos bandidos, a criminalidade perdeu completamente o respeito com a autoridade policial. Recentemente, um PM reformado foi assassinado em Areia Branca. Agora um sargento não resistiu ao ser baleado na porta de sua residência, no bairro Veneza, nessa quinta-feira (11). Até quando?

 

André Sotero I

O médico cardiologista André Sotero concedeu entrevista para uma emissora da capital sergipana relatando sobre as problemáticas da saúde de nosso Estado e de seu novo desafio na vida política. André Sotero falou que ficou na secretária municipal de Aracaju até o momento que tinha a liberdade de decidir e aplicar seu método de trabalho.

 

André Sotero II

No momento que houve interferência na pasta que atuava não deu para continuar. Segundo Sotero, “eu podia fazer duas escolhas: permanecer como secretário e ostentar um status quo, mas fora dos meus princípios ou não ser mais secretário e manter os princípios que acredito, eu optei em manter meus princípios”.

 

André Sotero III

André Sotero enfatiza que a sociedade não pode fica no comodismo somente observando os ditos representantes do povo fazerem o que bem entenderem. Cada eleição é uma oportunidade para a população rever seus ideais. E enfatiza que a população precisa exercer sua cidadania e o controle social é um mecanismo para isso. Sotero ressalta, “não basta somente reclamar nas redes sociais, precisa ações efetiva por parte da população”.

 

Á disposição

André Sotero diz que está filiado a Rede Sustentabilidade, onde Dr. Emerson é o pré-candidato a governador. E afirma que o seu nome está à disposição da REDE para a disputa como pré-candidato a deputado estadual.

 

Aditivo

Em resposta a nota publicada por este colunista sobre o extrato do termo aditivo no Diário Oficial do Estado, que teria sido assinado pelo diretor-presidente interino da Fundação Hospitalar de Saúde, José Almeida Lima, com a Carecautor Centro e Estética Automotiva LTDA-ME, da ordem de R$ 2,3 milhões, por 12 meses de contrato, para limpeza dos veículos da Saúde Estadual, a direção da empresa entrou em contato.

 

Direito de Resposta I

“O Extrato do Termo Aditivo aqui postado é simplesmente uma prorrogação da vigência de prazo de um contrato de número 020/2015 que a Fundação Hospitalar de Saúde realizou licitação de Prestação de Serviços de Manutenção com Peças que foi vencida honestamente pela Empresa Careca Autocar Centro Automotivo e Estética Ltda – ME, por meio de processo licitatório de pregão eletrônico do Banco do Brasil, ocorrido no ano de 2015”, diz a empresa em nota.

 

Direito de Resposta II

“Vale ressaltar que além desse Contrato com a Fundação Hospitalar de Saúde que é para serviços de manutenção preventiva e corretiva nas ambulâncias do Samu. A Empresa Careca Autocar tem contratos em vigência com a UFS, com o Exército, com a Justiça Federal, duas Prefeituras de Sergipe e presta serviços a 10 Secretarias de Estados através do Sistema NutriCash da SEPLAG, como também presta serviços a Policia Rodoviária Federal. Onde oferece serviços também a empresas privadas e clientela particular”, acrescenta a direção da empresa.

 

Direito de Resposta III

“Salientamos que a empresa tem hoje no seu quadro 17 funcionários gerando emprego e tributos para esse Estado. Possui um espaço de mais de três mil m2 de área. Empresa de médio porte divide-se em cinco ramos de atividades: mecânica em geral de carro pequeno, médio e grande porte na linha de gasolina e de diesel, alinhamento e balanceamento computadorizado, troca de óleo e filtros, lavagem em geral com polimento simples e cristalizado, vendas de peças e pneus”, completa a nota. Feito o registro pela coluna.

 

Gustinho Ribeiro I

No balanço dos trabalhos realizados em 2017 na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o deputado Gustinho Ribeiro (PRP) destacou a aprovação da chamada PEC da Juventude. A Proposta de Emenda Constitucional de sua autoria teve por finalidade alterar a Constituição Estadual, visando cuidar dos interesses dos jovens.

 

Gustinho Ribeiro II

Ela funcionou como uma atualização da Constituição Federal, com inclusão do tema juventude, determinando a regulamentação do Estatuto da Juventude pelo Governo do Estado. A proposta garante que as políticas públicas da juventude sejam regidas pelo princípio da autonomia, emancipação dos jovens, valorização social e políticas da categoria, criatividade, participação social e política, promoção do bem-estar, promoção à vida segura e cultura de paz, entre outros direitos.

 

Gustinho Ribeiro III

“Ficamos satisfeitos com a aprovação da PEC da Juventude, pois vai garantir avanços significativos para os nossos jovens”, entende Gustinho. Ainda no balanço das atividades parlamentares em 2017, o deputado destacou a aprovação de quatro projetos de lei, de 53 indicações, 28 requerimentos e uma moção de sua autoria. “Das 146 sessões ordinárias, eu participei de 144. Participei de todas as 101 sessões extraordinárias e de 33 das 34 sessões especiais”, completa.

 

Emília Corrêa I

A vereadora Emília Corrêa (PEN) cobra a manutenção da sinalização de tráfego na Avenida Melício Machado, zona de expansão de Aracaju. Segundo a parlamentar, as placas servem para indicar deveres e proibições, além de serem fundamentais para a orientação de motoristas e pedestres quanto à existência de perigo nas vias.

 

UFS I

Um cenário diferente na saúde pública em Sergipe: pacientes estão sendo transferidos do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) para o Hospital da Universidade Federal de Sergipe (UFS) em Lagarto, a fim de realizar cirurgias ortopédicas. A ação foi possível após intervenção do líder no Congresso Nacional André Moura (PSC) no Ministério do Planejamento, que possibilitou a contratação de 75 concursados – 40 médicos, 10 enfermeiros e 25 técnicos de enfermagem – para iniciarem a prestação de serviços à população na unidade educacional lagartense.

 

UFS II

Segundo a diretora-geral do Campus da UFS/Lagarto, Adriana Carvalho, a previsão é de que semanalmente sejam transferidos dez pacientes, especialmente do Huse. “É o impacto positivo da convocação desses profissionais, um avanço que só foi alcançado graças ao líder André, a quem agradecemos. A prática de transferir pacientes do interior para a Capital, para fazer grandes cirurgias, está agora se invertendo. Pretendemos avançar muito mais”, comemorou.

 

André Moura

Com a reativação dos serviços médicos no HU-UFS em Lagarto, o município passará a ser o segundo polo no atendimento de casos de ortopedia. Empolgado com os resultados positivos já nestes primeiros dias de transferência de pacientes, André Moura anunciou que trabalhará para convocar outros aprovados no concurso. “Já pedi um encontro com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, a fim de solicitar dele a ampliação do número de profissionais. A meta é oferecer um serviço de excelência em saúde pública e uma educação de qualidade no interior.”

 

Maria Mendonça I

Diante do anúncio de mais um atraso e parcelamento do pagamento dos servidores inativos do Estado, a deputada estadual Maria Mendonça (PP), lastimou a postura “insensível” adotada pelo governador Jackson Barreto que, no seu entender, “insiste em não priorizar o funcionalismo, mantendo a desvalorização daqueles que doaram suas vidas em prol do serviço público”.

 

Maria Mendonça II

“O governador vai para a imprensa dizer que o FPE está em queda como justificativa para o caos nas finanças, mas autoriza despesas com obras que não são prioritárias e nos últimos dias tem publicado no Diário Oficial uma extensa relação de comissionados que estão sendo renomeados”, afirmou Maria, apontando a ineficácia das medidas de ajuste fiscal anunciadas duas vezes nos últimos quatro anos.

 

Capitão Samuel I

Durante a transmissão ao vivo que é realizada todas as terças-feiras através do Facebook do deputado Capitão Samuel, o parlamentar foi surpreendido com a invasão da sua conta na rede social. O resultado do ato criminoso foi a queda da conversa de Samuel com os seus amigos e eleitores e o bloqueio da sua conta no face. A página é utilizada pelo parlamentar com o objetivo de conversar com a população e apresentar os trabalhos feitos em prol da população sergipana.

 

Capitão Samuel II

O deputado prestou uma queixa na delegacia plantonista amanhã pela manhã com o objetivo de descobrir o responsável pela invasão da sua página. “Acho que estamos incomodando ao apresentar o nosso trabalho, mas a atitude é criminosa e vamos buscar os culpados”, declara.

 

Emília Corrêa II

Para Emília, respeitar a sinalização de trânsito é uma regra básica de segurança, mas essa prática só pode ser fomentada se as placas estiverem em bom estado de conservação, contribuindo assim para a redução de acidentes. “As placas de sinalização na extensão da Avenida Melício Machado, em boas condições, auxiliam os condutores, principalmente os turistas que visitam a cidade, portanto é necessario sejam passadas informações precisas, para evitar acidentes”, ressaltou. 

 

Anderson de Tuca I

Para discutir a importância do Bloco Saudoso Tuca, e tentar firmar parceria com a Fundação Cultural de Aracaju (Funcaju), para a realização da 7º edição do evento, o vereador Anderson de Tuca (PRTB), reuniu-se com o presidente da fundação, Silvio Santos, na sede do órgão. De acordo com o vereador, todos os esforços possíveis estão sendo feitos para que o bloco carnavalesco deste ano seja um sucesso e supere as edições anteriores.

 

Anderson de Tuca II

“Tudo que está ao nosso alcance, estamos fazendo para proporcionar aos foliões um dia de muita diversão e alegria. Essa é um das principais caraterísticas do Bloco Saudoso Tuca, além, claro, da solidariedade. Tenho certeza de que todo esse trabalho vai ser recompensado, e este ano vamos ajudar ainda mais famílias com os donativos arrecadados. Estamos batalhando para firmar parcerias, pois o evento é totalmente filantrópico”, argumentou.

 

Palhaço Soneca

Depois de tantos pedidos e muita insistência do vereador Palhaço Soneca (PPS), finalmente a Prefeitura de Aracaju realizou uma operação tapa-buraco na Rua Eliza Correia de Oliveira, no bairro Aruana, zona de expansão de Aracaju, Entre os meses de junho e novembro de 2017, Soneca chegou a fazer quatro indicações (n. 3508, n. 3348, n. 1872 e n. 1400) pedindo o recapeamento da rua no bairro. “Sabemos da demanda que a Prefeitura de Aracaju possuiu, demorou um pouco, mas felizmente o trabalho foi executado com sucesso e atendeu a expectativa dos moradores”, observa o vereador.

 

Janeiro Branco

Aproveitando toda a carga simbólica do mês que marca o início de um novo ciclo, a campanha Janeiro Branco é um convite para o amplo debate sobre estratégias políticas e sociais acerca da saúde mental. Mas, para além disso, é um momento reservado para a reflexão sobre o sentido, o propósito e a qualidade de nossas vidas, especialmente no momento que atravessamos.

 

Ana Lúcia

“O Janeiro Branco é uma grande mobilização pela promoção da saúde emocional, dos cuidados consigo e com outros e de combate aos estigmas que cercam os transtornos psiquiátricos, por meio da psicoeducação e inúmeras ações e atividades, que acontecem durante todo o mês”, explica a deputada estadual Ana Lúcia. "Essa lei é de extrema necessidade visto que nós temos um número de casos de depressão, ansiedade, fobias, pânico e até agressividade e desrespeito que cresce cada vez mais”, completa.

 

Márcio Macedo I

O vice-presidente nacional do PT e ex-deputado federal, Márcio Macêdo, durante entrevista à rádio Xodó FM de Aracaju, criticou a pressa no julgamento de Lula. Ele questionou a realização da audiência em janeiro, mês em que a corte brasileira não costuma julgar casos. “É uma tentativa de pegar a população desprevenida. Mas a sociedade está se mobilizando”.

 

Márcio Macedo II

“É natural que os movimentos sociais, a Frente Brasil Popular, MST, o cidadão comum e partidos se organizem a participem do processo. No dia 24 [do julgamento] teremos caravanas em Porto Alegre. E as pessoas que não puderem ir vão se organizar nos seus estados. Os diretórios do PT em todo país se transformaram em comitês em defesa da democracia e do direito de Lula ser candidato, e estão em vigílias permanentes”, completou.

 

Pró-Lula I

Entidades, movimentos e militantes sociais e sindicais lançarão o Comitê Popular de Socorro em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser Candidato, lançaram um comitê, na sede da Associação dos Agentes de Saúde e Combate às Endemias  do município de Socorro (AASEMS), localizada na Rua 07, no. 155, conjunto João Alves.

 

Pró-Lula II

Durante o evento da fundação do Comitê, o advogado e militante do Partido dos Trabalhadores, João Carvalho, disse que “o julgamento inquisitorial e midiático que o companheiro Lula está sofrendo é mais uma etapa do golpe, que claramente objetiva impedir sua candidatura nas próximas eleições presidenciais. Lula é o pré-candidato à presidência da república que, em todos os cenários, venceria as eleições se elas acontecessem hoje”.

 

Laranjeiras I

A Prefeitura de Laranjeiras, através do DEMUTRAN (Departamento Municipal de Trânsito), está promovendo um curso de capacitação através de empresa especializada e vai conceder um alvará para os mototaxistas que atuam no município e que logo estarão regularizados. A preocupação do prefeito Paulo Hagenbeck (DEM), o “Paulão das Varzinhas”, está em garantir uma melhor prestação dos serviços à comunidade e beneficiar os trabalhadores com isenções.

 

Laranjeiras II

Segundo o diretor-geral de trânsito de Laranjeiras, Adenílson do Espírito Santo, os trabalhadores ficaram bastante satisfeitos com a iniciativa do prefeito. “Os mototaxistas serão capacitados pela prefeitura e, após o término do curso, vão receber da prefeitura, através do DEMUTRAN, o alvará para o exercício da atividade. São mais de 300 mototaxistas que serão beneficiados”.

 

Desconto

O auxiliar da Prefeitura explicou que, com o alvará em mãos, os trabalhadores podem requerer o desconto do licenciamento e a isenção do IPVA e vão pagar apenas o seguro obrigatório. “Essas pessoas que sofrem para pagar isso, anualmente, vão ter um desconto interessante. Existem uma lei federal de 2009 que regulamenta o serviço de mototáxi e temos uma lei municipal que está sendo colocada em prática. Laranjeiras tem o serviço de mototaxista há pelo menos 25 anos”.

 

Capacitação

Adenílson do Espírito Santo explicou que o curso de capacitação é de 30 horas, será ministrado nos dias 16, 17 e 21, e os mototaxistas precisam cumprir requisitos que a lei exige para se transformar em uma categoria profissional com direito a aposentadoria. “Exige-se 21 anos como idade mínima, ter, pelo menos, dois anos de carteira na categoria A, utilização de colete, antena que corta linha e protetor de cárter, além da contribuição do INSS e a moto com a placa dentro do município. Há uma preocupação do prefeito em melhorar a prestação dos serviços para o povo e beneficiar os trabalhadores para que estejam regularizados e não sejam penalizados com as fiscalizações”.

 

CAU I

A presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe (CAU/SE) Ana Maria de Souza Martins Farias foi reeleita por unanimidade, em votação realizada na 1ª Reunião Plenária Ordinária (RPO) de 2018, na sede do Conselho, em Aracaju. A 1ª RPO foi comandada pela conselheira estadual Rosany Albuquerque, conforme determina o Regimento Interno da casa.

 

CAU II

Com nove votos, a presidente, Ana Maria Farias dará continuidade ao seu trabalho em sua segunda gestão 2018/2020, além de ampliá-lo com ações mais efetivas. “Vamos continuar nossos objetivos de gestão do Fazer com que alcancemos excelência em nossas atividades administrativas. Outra proposta fundamental é a valorização profissional, com diversas ações ao longo dos anos, além da importante visão da sociedade sobre o trabalho do arquiteto e urbanista”, explicou Ana Maria Farias.

 

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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