POLÍTICA

24/01/2018 as 10:09

Aliados do governo não vão aceitar permanência de “secretários candidatos”!

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Política
Por Habacuque Villacorte
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O assunto ainda é tratado com certo sigilo e vem sendo discutido nos bastidores do mundo político. Quem trouxe a informação, há algum tempo com exclusividade, foi o jornalista Diógenes Brayner, mas agora as conversas se intensificam: muitos aliados do governador Jackson Barreto (MDB) estão insatisfeitos com a continuidade nos cargos de alguns secretários e diretores de órgãos públicos que “ensaiam” pré-candidaturas em 2018. Diante do desgaste do governo do Estado junto à opinião pública, quem assume o ônus de ter que apoiá-lo quer uma resposta do Executivo.

 

Fontes palacianas revelam que alguns aliados, em especial deputados estaduais que devem buscar a reeleição, estão insatisfeitos e incomodados com o suposto uso político da estrutura administrativa por alguns “secretários candidatos”. No momento, não se tem nem a certeza que o governador vai deixar o comando do Estado nas mãos do vice, Belivaldo Chagas (MDB), para concorrer ao Senado. Há uma apreensão de alguns aliados no sentido que Jackson Barreto anuncie logo seu posicionamento para que os demais encaminhamentos sejam feitos.

 

Como também os mesmos aliados defendem, internamente, que os secretários que vão concorrer à eleição deixem seus cargos de direção na administração, o quanto antes, por entenderem que é desigual a disputa com o suposto uso da máquina pública. Ontem (23), um parlamentar governista que pede sigilo a este colunista, apresentou uma prova do uso explícito da administração, onde um cidadão comum só teve êxito na assistência do serviço público, em decorrência dos demais, graças à intervenção direta de um pré-candidato a deputado estadual, graças a um “apadrinhamento político”.

 

E casos como este se repetem, diariamente! O Estado atravessando uma profunda crise financeira, não consegue prestigiar nem os aposentados e pensionistas, e alguns aliados “inchando” e “sangrando” ainda mais a máquina pública. Esta é a triste e difícil realidade de Sergipe. Mas, voltando ao contexto político, em fevereiro, as cobranças tendem a se intensificar e o governador será ainda mais pressionado. Um 2018 nada fácil para JB, que tem que decidir se disputa ou não o Senado, se paga ou não os servidores, e ainda ter que “apagar incêndios” na “cozinha do Palácio”. É esperar o Carnaval passar...

 

Veja essa!

As declarações do deputado estadual Zezinho Guimarães (MDB) para este colunista, ontem, condenando alguns aliados que se movimentam para formar “chapinhas” para a eleição proporcional em 2018, repercutiu assustadoramente nos bastidores do mundo político.

 

E essa!

Muitos aliados do governo tem o mesmo pensamento de Zezinho Guimarães e acham que todos que se beneficiam da administração pública devem aceitar o desafio de disputar o “chapão”. Há quem não desgaste um possível rompimento, caso contrário...

 

Pra federal

As declarações de Zezinho Guimarães repercutiram também na eleição para deputado federal. Veio a informação que membros do Partido dos Trabalhadores, que ainda defendem a aliança com JB, querem uma “chapinha independente”.

 

Não aceitam

Por sua vez, diante do pleito do PT de lançar sua “chapinha” para federal, outros pré-candidatos de outros partidos não aceitam e rejeitam esta possibilidade. Há quem defenda até a saída dos petistas do bloco se insistirem em concorrer isolados.

 

Exclusiva!

Um parlamentar sergipano, também diante das declarações de Zezinho Guimarães, procurou este colunista para informar que perdeu o apoio de uma pequena liderança política no interior do Estado que recebeu uma proposta de R$ 3 mil/mês de um pré-candidato ao mesmo cargo.

 

Não consegue

O parlamentar explicou que a eleição virou um “comércio”, na capital e no interior, e que ele não tem condições financeiras de manter uma estrutura tão cara e que está repensando se disputa ou não a reeleição. “Não consigo acompanhar”.

 

Mamadores

Segundo Zezinho Guimarães alguns aliados “mamam os quatro anos na estrutura do governo e agora querem chapinhas? Isso é sabedoria e desonestidade!”.

 

Bancada dura

Zezinho Guimarães também antecipou que a bancada reagiria aos “secretários candidatos” no retorno dos trabalhos da Assembleia Legislativa, agora em fevereiro. Neste ponto a posição dos deputados é praticamente unânime e vem mais pressão da bancada por aí.

 

Alô Belivaldo!

Este colunista faz um alerta para o vice-governador Belivaldo Chagas: se JB decidir deixar o comando do Executivo, a “bronca” vai ficar para o “galeguinho” resolver. Além de tocar os rumos do Estado e viabilizar sua pré-candidatura, ainda terá que conter o “ânimo” dos aliados...

 

Aposentados

O Governo do Estado de Sergipe encerra o calendário de pagamento referente ao mês de dezembro apenas no dia 31, com o pagamento da segunda parcela das aposentadorias e pensões de servidores estaduais. A primeira parcela, no valor de R$ 2.500, foi paga no último dia 13.

 

Descaso

Este colunista repete a publicação de ontem: há um compromisso do Estado de que, a partir da próxima folha, os aposentados e pensionistas serão os primeiros a receber. Agora, como perguntar não ofende nunca, se o governo não terminou a folha de dezembro ainda, dá para fazer alguma previsão otimista para a folha de janeiro de 2018?

 

Luto

A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe registra enorme pesar pelo falecimento de Francisco Paes da Costa, mais conhecido como “Francisco dos Porcos”, aos 73 anos, pai do prefeito do município de Itabaiana, Valmir de Francisquinho, ocorrido no final da manhã dessa terça-feira (23).

 

Francisco dos Porcos

Francisco Paes da Costa, conhecido como criador e marchante  de porco na região, deixa viúva e sete filhos. O corpo está sendo velado em sua residência, à Rua Capitão José Ferreira, 386, Bairro Mamede Paes Mendonça, 385. Nesta quarta-feira (24), às 15 horas, o corpo seguirá para o Cemitério do Povoado Pé do Veado, zona rural de Itabaiana, onde nasceu Francisco dos Porcos.

 

Luciano Bispo I

O deputado estadual Luciano Bispo, presidente da Assembleia, externa sua consternação pelo falecimento e reconhece que “neste momento de dor, nossas divergências políticas sempre vão para um segundo plano. O momento é de profundo respeito ao prefeito e aos seus familiares por esta perda incalculável”.

 

Luciano Bispo II

Em nome da Assembleia Legislativa de Sergipe, o deputado Luciano Bispo se solidariza com familiares e amigos do prefeito Valmir de Franciquinho, além de toda a população de Itabaiana, neste momento de dor e sofrimento.

 

Amase

Luciano Bispo recebeu, no gabinete da presidência, os futuros presidente e o vice-presidente geral da Amase (Associação dos Magistrados de Sergipe), Marcos de Oliveira Pinto e Gustavo Adolfo Plech, respectivamente. Na oportunidade, os magistrados convidaram o presidente Luciano Bispo, em nome de todo o Poder Legislativo, para a solenidade de posse prevista para o próximo dia 5, às 17 horas, no Palácio de Justiça.

 

MPE

O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público ajuizou Ação de Improbidade Administrativa com pedido de tutela provisória de evidência em face do prefeito da Capital Edvaldo Nogueira, do ex-secretário municipal da saúde, André Luís Moura Sotero, do secretário municipal de governo, Carlos Roberto da Silva, do secretário municipal da fazenda, Jeferson Dantas Passos e de Mônica Cristina Siqueira Passos.

 

Nepotismo

O MP requer a exoneração imediata da servidora Mônica Cristina, do cargo em comissão de Consultor Extraordinário para Assuntos Governamentais junto a Secretaria Municipal de Saúde. Vale ressaltar que a referida servidora é casada com o atual secretário da fazenda, Jeferson Passos, o que configura prática de nepotismo já que, segundo a ação ministerial, “tendo em vista o parentesco colateral por afinidade entre ambos, já que o cargo de Secretário do Município é de direção, chefia ou assessoramento e integra a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Aracaju, ou seja, fazem parte da mesma pessoa jurídica”.

 

Condenação

Além disso, os promotores de justiça, Luciana Duarte, Jarbas Adelino e Bruno Melo Moura requerem, na ação, a condenação dos agentes públicos nas sanções referentes à prática de improbidade administrativa.

Responsáveis

Os atos ímprobos objeto da presente demanda foram apurados após a oitiva de Mônica Cristina Passos a qual confirmou ser esposa do secretário jeferson Passos apresentando, inclusive, certidão de casamento entre ambos, bem como ficou comprovado que o Prefeito de Aracaju, Edvaldo nogueira, o ex-secretário Municipal de Saúde, André Luís Moura Sotero e o Secretário Municipal de Governo, Carlos Roberto da Silva foram responsáveis pela nomeação da servidora.

 

Violações

De acordo com a Ação, os atos agentes públicos violaram os princípios da administração pública e praticaram atos de nepotismo, vedados pela Súmula Vinculante nº 13-STF e pela aplicação analógica da Resolução nº 07-CNJ, importando, logo, na caracterização de atos de improbidade administrativa, sujeitando-os às penalidades da Lei nº 8.429/1992 (LIA).

 

Descumprimento

Apesar das Recomendações Ministeriais para que os autores da prática de nepotismo adotassem as medidas necessárias para fazer cessar a situação ilegal verificada, optaram pela manutenção da nomeação da servidora, motivo pelo qual o MP judicializou a questão.

 

TCE I

​O conselheiro Ulices Andrade, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), recebeu o líder do Governo no Congresso Nacional, deputado federal André Moura. Na visita de cortesia foram debatidos temas que tramitam em Brasília relativos às Cortes de Contas. 

 

André Moura

“Como não pude estar na posse do conselheiro Ulices na presidência do Tribunal, vim aqui cumprimentá-lo e me colocar à disposição nas matérias de interesse dos Tribunais para que a gente possa debater, tendo em vista a posição que ocupo hoje", comentou o deputado.

 

PEC

Um exemplo lembrado por André consiste na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, composto de um colegiado capaz de instaurar um sistema nacional de fiscalização de contas. Acompanharam o líder do Governo na visita o deputado estadual Venâncio Fonseca, o conselheiro aposentado Reinaldo Moura e o ex-deputado estadual Zeca da Silva.

 

PMA

De Brasília, o prefeito Edvaldo Nogueira anunciou um importante avanço nos encaminhamentos para liberação dos recursos do Plano de Mobilidade Urbana de Aracaju. Ele se reuniu com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, de quem ouviu que o financiamento de R$ 113 milhões caminha para a aprovação final.

 

Edvaldo Nogueira

“A reunião com o ministro Alexandre Baldy foi excelente. Ele se mostrou muito interessado na liberação dos recursos e informou que pedirá celeridade ao setor onde o projeto se encontra neste momento. Acredito que chegaremos à aprovação do Plano em breve”, disse Edvaldo, que foi ao encontro do ministro acompanhado do líder do governo federal no Congresso Nacional, deputado federal André Moura. 

 

Fábio Meireles I

De janeiro a novembro do ano passado, 170 mil infrações de trânsito foram registradas pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) em Aracaju, o número é 34% menor do que no mesmo período do ano anterior. A redução, para o vereador Fábio Meireles (PPS), reflete “a relevância da atuação dos agentes de trânsito na conscientização dos condutores e pedestres através das ações educativas que estimulam uma convivência harmoniosa”.

 

Fábio Meireles II

De acordo com Fábio, a estatística da SMTT aponta que o uso do celular ao volante é a imprudência mais recorrente entre os motoristas aracajuanos. O vereador chamou atenção para o número de acidentes que no ano passado ultrapassou a marca dos 2.600. “Ainda há um trabalho intenso a ser feito para conseguir reduzir essas ocorrências que, além de onerar os cofres públicos, podem resultar em mortes”, destacou.

 

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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